Diretrizes para Foranias e Vigários Forâneos - 27.10.22

 

DOM ANTONIO MATHEUS

POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA

TITULI DI AGUNTO

NÚNCIO APOSTÓLICO PARA O BRASIL 

PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA EDUCAÇÃO CATÓLICA

PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA OS BISPOS

BISPO DIOCESANO DE LEIRIA-FÁTIMA

A todos os que lerem este documento paz e bem,

Introdução

Para favorecer um melhor cuidado na pastoral dos fieis da Diocese, considerando o termo canônico Vicariato Forâneo, conforme os cânones 374 § 2º e 553 a 555 do Direito Canônico, alteramos a designação de Região Pastoral para Vicariato Forâneo, Coordenador de Região para Vigário Forâneo. Com isto, estaremos em sintonia com as três outras Dioceses de nossa Grei Minecraftiana.

Da Forania

A Forania é constituída por Paróquias e Quase-Paróquias de uma mesma região. Aí as comunidades paroquiais, em espírito de comunhão, se reúnem para coordenar a ação pastoral de modo colegiado. Tem por característica concretizar, de modo específico, as orientações pastorais da Igreja diocesana.

Do Vigário Forâneo

Cada Forania tenha um Vigário Forâneo que, segundo o Direito Canônico, tem atribuições que lhes são próprias. Deve ser um sacerdote (Cân. 553 § 1) e deverá ter as seguintes funções:

Ser presbítero residente na Forania e tenha pelo menos dois meses de ordenação;

Ser presbítero que tenha estima do clero e dos fieis pela sua prudência e doutrina, piedade e zelo apostólico, merecedor da confiança do Bispo para que assim seja delegado para determinadas faculdades;

Ser presbítero que possua suficientes qualidades de coordenação e saiba trabalhar em equipe;

Enquanto possível, ser presbítero que não tenha outros cargos arquidiocesanos (ex.: Vigário Geral, Ecônomo, Coordenador de Pastoral).

Observações: O Vigário Forâneo seja eleito por tempo determinado. Conforme normas da Província Eclesiástica de Leiria-Fátima, por 5 meses e sem direito de reeleição; entretanto, caso haja a necessidade pode o mesmo ser reeleito ao cargo; O Bispo pode, livremente, destituir o Vigário Forâneo, de acordo com seu prudente arbítrio (Cân. 554).

Da eleição do Vigário Forâneo

A eleição seja feita em reunião da Forania, com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) dos presbíteros que têm voz ativa e passiva na Forania;

Será considerado eleito aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos, isto é, metade mais um dos membros votantes;

Em caso de empate, considera-se eleito aquele que for mais velho em idade; o segundo mais votado é o suplente;

A ata da eleição seja cuidadosamente redigida, assinada por todos e remetida ao Bispo;

No caso de transferência do Vigário Forâneo, realiza-se nova eleição; o eleito concluirá o quadriênio.

Direitos e deveres do Vigário Forâneo

(Conforme os dizeres do Cân. 555)

Promover e coordenar a atividade pastoral comum no vicariato;

Velar para que os clérigos de sua circunscrição levem vida coerente com o próprio estado e cumpram diligentemente seus deveres; Assegurar que se celebrem as funções religiosas de acordo com as prescrições da Sagrada Liturgia; que se conservem diligentemente o decoro e a limpeza das igrejas e das alfaias sagradas, principalmente na celebração eucarística e na conservação do Santíssimo Sacramento; velar para que se escrevam e guardem devidamente os livros paroquiais; que sejam administrados cuidadosamente os bens eclesiásticos e se cuidem das casas paroquiais com a devida diligência; Empenhe-se para que os clérigos, de acordo com as prescrições do direito particular, em tempos determinados, participem de cursos, encontros teológicos ou conferências, de acordo com o Cân. 279 § 2; Cuide para que não falte os auxílios espirituais aos presbíteros de sua circunscrição, e tenha a máxima solicitude com os que se encontram em situações mais difíceis ou se afligem com problemas;

Tem a obrigação de visitar as paróquias de sua circunscrição, de acordo com as determinações do Arcebispo e colaborar com ele na organização para as Visitas Pastorais.

Finalidade das Reuniões das Foranias

Realizar e fomentar a comunhão eclesial; coordenar a ação pastoral no âmbito da Forania; concretizar e desenvolver formas de oração que dinamizem um sincero e profundo sentido de espiritualidade em todos os clérigos da Forania;

Mediante convocatória preparada e enviada pelo Vigário Forâneo, todos os clérigos, presbíteros e diáconos (transitórios e permanentes), reúnem-se mensal ou bimensalmente, e sempre que se considere necessário, de acordo com o prudente juízo do Vigário;

Poderão participar nas reuniões religiosos não clérigos, religiosas e leigos (as) no âmbito das responsabilidades pastorais concretas que tenham a nível de Forania;

O Vigário Forâneo é membro do Conselho Diocesano de Pastoral e do Conselho de Presbíteros da Diocese.

Leiria-Fátima, 27 de outubro de 2022. Dom Antônio Matheus

Bispo de Leiria-Fátima